CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 73.978.900/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 16/10/2025 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2025 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.194.253/DFEmbargadodecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogados: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, THALES AUGUSTO FERREIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.839/DFAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.935.889/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO, DAYANA RODRIGUES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.862/DFAgravadodecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: RAUL CANAL, ALICE DIAS NAVARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.042/DFAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALICE DIAS NAVARRO, MARIA LUISA NOGUEIRA PIMENTEL, WILSON SAMPAIO SAHADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049668Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.935.889/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, THALES AUGUSTO FERREIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 39.533/DFInteressadodecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogados: JOSÉ UMBERTO CEZE, RICARDO HUMBERTO CEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001113Agravado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998064Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977311Agravado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963174Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.188/DFAgravadodecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA, JENNIFER MORETE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1947970Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920717Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891457Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 11/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888489Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888485Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888487Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888492Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880769Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874879Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1858776Agravado2ª Câmara Cívelacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857215Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850558Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846231Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845660Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845662Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842771Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828649Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831384Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1814836Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815827Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809455Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777903Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.208.894/DFAgravadoacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: RAUL CANAL, JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA, JULIANA SOUSA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739324Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725729Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.022.480/DFEmbargadoacórdão de 31/05/2023ProvidoAdvogados: RAUL CANAL, LIANDER MICHELON, JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694699Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.572/DFAgravadodecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: RAUL CANAL, JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA, AURÉLIO CONRADO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617018Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0037531-72.2001.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1612026Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710349-83.2022.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.044.235AgravadoTerceira Turmaacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ UMBERTO CEZE, RICARDO HUMBERTO CEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427180Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.235Agravadodecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ UMBERTO CEZE, RICARDO HUMBERTO CEZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418539Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726213-95.2021.8.07.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.022.480AgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/04/2022NegadoAdvogados: RAUL CANAL, LIANDER MICHELON, JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408087Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737842-69.2021.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.908.161AgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: RAUL CANAL, JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRA, JULIANA SOUSA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSAOAB/DF 25.515
- THALES AUGUSTO FERREIRA COUTOOAB/DF 57.760
- DAYANA RODRIGUES BATISTAOAB/DF 83.126
- RAUL CANALOAB/DF 10.308
- ALICE DIAS NAVARROOAB/DF 47.280
- MARIA LUISA NOGUEIRA PIMENTELOAB/DF 67.314
- WILSON SAMPAIO SAHADE FILHOOAB/DF 22.399
- JOSÉ UMBERTO CEZEOAB/DF 8.622
- RICARDO HUMBERTO CEZEOAB/DF 20.221
- JENNIFER MORETE REZENDEOAB/DF 65.476
- JOSE ANTONIO GONÇALVES LIRAOAB/DF 28.504
- JULIANA SOUSA ALMEIDAOAB/DF 61.774
- LIANDER MICHELONOAB/DF 20.201
- AURÉLIO CONRADO DE SOUZAOAB/DF 56.808
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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