CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.965.096/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 16/12/2025ProvidoAdvogados: MAURICIO JOSE SILVA SANTOS, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, HERBERT SANTOS ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005584-34.2020.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/12/2025ProvidoAdvogados: DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MAURICIO JOSE SILVA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006030-37.2020.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 04/12/2025ParcialAdvogados: DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MAURICIO JOSE SILVA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006030-37.2020.8.05.0150
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: MAURICIO JOSE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058268-56.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005221-36.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.777.652/BAAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Condominio Horizontal Beira Rio Advogado(s): Mauricio Jose Silva Santos Agravado: Municacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: Mauricio Jose Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024538-54.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO JOSE SILVA SANTOS
- JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
- HERBERT SANTOS ARAUJO
- DIEGO SUED ALVES DE ARAUJO
- Mauricio Jose Silva SantosOAB/BA 17.612
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1019 CPC1
- art. 313 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CONDOMINIO HORIZONTAL BEIRA RIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.