CONDOMINIO LIBERTY GARDEN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.935.165/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 09/05/2023 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 220.490/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: LUCIANA FERRO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 220.490/SPInteressadodecisão monocrática de 06/04/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.290.733Agravadodecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: LUCIANA FERRO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA FERRO AFONSOOAB/RJ 94.234
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de CONDOMINIO LIBERTY GARDEN
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.