CONDOMÍNIO PARQUE FAROL DA COSTA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.269.684/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3013572-22.2026.8.06.0000
- STJ EDcl no REsp 2.165.828/SPEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA, ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.165.828/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA, ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.828/SPRecorridodecisão monocrática de 26/01/2026Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO, ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/04/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0276691-94.2021.8.06.0001
- STJ AREsp 2.240.285Agravadodecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE, HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL BESERRA DA FONTOURAOAB/CE 26.002
- ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIROOAB/CE 39.450
- MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOOAB/CE 24.440
- FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUEOAB/AL 13.791
- HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOSOAB/CE 45.244A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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