CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.559.701/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/12/2021 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1874986Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1708013Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607953Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700122-17.2021.8.07.0017
- TJDFT Acórdão n. 1424295Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1410503Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401271Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003859-45.2016.8.07.0017
- STJ AREsp 1.978.013Agravadodecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogado: KAMILA LOPES CRUZ MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385520Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAMILA LOPES CRUZ MENDESOAB/DF 45.350
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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