CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.226.550/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/12/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.325.898/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: DANIELLY MARTINS LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028748Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003633Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1923894Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895455Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831746Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832563Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832576Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388711Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703390-16.2020.8.07.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELLY MARTINS LEMOSOAB/GO 28.827
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
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