CONDOMINIO PRAIAS DO CEARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.845.485/CEAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.485/CEAgravadodecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Marcos William Leite de Oliveira Relator Relatório Trata-Se de Recursos de Apelação Interpostos Por José Facórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0229802-77.2024.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEALOAB/CE 20.858
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de CONDOMINIO PRAIAS DO CEARA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.