CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.558.974/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/02/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.164.343/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.343/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030398Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.904.200/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS MESQUITA, EDOARDO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.904.200/DFAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS MESQUITA, EDOARDO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MATOSOAB/DF 59.201
- DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOROAB/DF 13.224
- VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS MESQUITAOAB/DF 14.415
- EDOARDO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃESOAB/DF 46.279
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de CONDOMINIO PREMIER LAGO NORTE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.