CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.305.617/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 05/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168766Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167330Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164368EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159106Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133601RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.004.043/DFEmbargadodecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.189.549/DFAgravadoacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.844/DFRecorridoacórdão de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.053.466/DFAgravadoacórdão de 07/05/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.219.124/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 27/03/2026ProvidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.004.043/DFAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.364/DFRecorridoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.679/DFRecorridodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: LEILA TOLOMELI DUTRA, JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081315Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.219.124/DFAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.052/DFRecorridodecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075777EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.404/DFRecorridodecisão monocrática de 09/12/2025ConcedidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070813Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064948Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.466/DFRecorridoacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.043/DFAgravadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.053.406/DFEmbargadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.124/DFRecorridodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES, JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.886/DFAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.053.406/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.712.578/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES, JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.252.022/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000735Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1994067EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985124Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.459.250/DFEmbargadoacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979502Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972855RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.578/DFAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO PIRES DE SABOIA, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.022/DFAgravadodecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952902Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948526Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.250/DFAgravadodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905563SuscitanteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892573Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.480.347/DFAgravadoacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.347/DFEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837344Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809303Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829214Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.347/DFAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOL, MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793363Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805192Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798318Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA ZAPPALÁ PORCARO BISOLOAB/DF 13.801
- MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAESOAB/DF 70.487
- LEILA TOLOMELI DUTRAOAB/DF 3.133
- JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOLOAB/SP 256.279
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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