CONDOMINIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 18.045.040/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.119.500/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO, ANTÔNIO BRAGANÇA RETTO, RAFAEL BATISTA MARQUEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.353/SPAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO, ANTÔNIO BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.232.239/SPAgravadoacórdão de 05/10/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.232.239/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.239/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.078.760/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.078.760Embargadodecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.078.760AgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.078.760Agravadodecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO BRAGANÇA RETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL GOMES BRAGANCA RETTOOAB/SP 157.553
- ANTÔNIO BRAGANÇA RETTOOAB/SP 17.661
- RAFAEL BATISTA MARQUEZOAB/DF 23.597
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de CONDOMINIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.