CONDOMÍNIO SISTEMA SOLAR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 04/03/2015 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2015 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.260.082/SPRecorridodecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDNALDO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.920.261Agravantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogados: TIAGO MOURA SANTANA, ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 18.820 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoAdvogado: JOSÉ RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EDNALDO DE ARAÚJOOAB/SP 230.087
- TIAGO MOURA SANTANAOAB/BA 31.268
- ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMAOAB/BA 30.459
- JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO SISTEMA SOLAR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.