CONDOMINIO SOLAR DAS GAIVOTAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2022 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026ParcialAdvogados: MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA, IGOR ALCANTARA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001651-89.2012.8.05.0080
- STJ AREsp 2.477.131/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO, NATASHA ORGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.667Agravantedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogados: ALINE BRATTI NUNES PEREIRA, PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA
- IGOR ALCANTARA BRITO
- PAULO ESTEVES SILVA CARNEIROOAB/BA 28.559
- NATASHA ORGAOAB/SP 331.526
- ALINE BRATTI NUNES PEREIRAOAB/SP 296.002
- PAULO ESTEVES SILVA CARNEIROOAB/SP 386.159
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de CONDOMINIO SOLAR DAS GAIVOTAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.