CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 26.502.997/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.100.463/DFAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: FELIPE DE CARVALHO CALDAS, WENDERSON BRAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072245Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016540Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997999Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916247Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1872473Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680478Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675460Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415144Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415143Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390240Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DE CARVALHO CALDASOAB/DF 61.063
- WENDERSON BRAZ GOMESOAB/DF 60.057
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.