CONFEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e do STF, de 08/03/2019 a 07/04/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/03/2019 a 07/04/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.121.633/GOAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 02/06/2022ProvidoAdvogado: RAFAEL FREITAS MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1623899Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1430466Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.914.196AgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, GUILHERME CARDOSO LEITE, LEONARDO PIMENTEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.914.196Agravantedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoAdvogados: RAFAEL FREITAS MACHADO, GUILHERME CARDOSO LEITE, LEONARDO PIMENTEL BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 262 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/10/2018ProvidoAdvogado: GASTAO ALVES DE TOLEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.