CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.579.136/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STF, de 28/05/2018 a 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2018 a 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 4.848 ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.483/BARequerenteTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.118.846AgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: RENE PELEPIU, LUDIMAR RAFANHIM, SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.118.846Agravantedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: RENE PELEPIU, LUDIMAR RAFANHIM, SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 528 ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BEURMANN FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 528/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 21/03/2022ProvidoAdvogado: EDUARDO BEURMANN FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.848/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 01/03/2021ProvidoAdvogado: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.196 ED/MSEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.196/MSRequerenteTribunal Plenoacórdão de 20/03/2020NegadoAdvogado: RONALDO DE SOUZA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.904 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/04/2018NegadoAdvogado: EDUARDO BEURMANN FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
- DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO
- RENE PELEPIUOAB/PR 32.416
- LUDIMAR RAFANHIMOAB/PR 33.324
- SIMONE APARECIDA LIMA DA CRUZOAB/PR 34.276
- EDUARDO BEURMANN FERREIRA
- RONALDO DE SOUZA FRANCO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.