Congresso Nacional
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CONGRESSO NACIONAL
Em números
13 decisões do STF, de 14/04/1989 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/1989 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADI 6.047/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.337 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/12/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 4.254/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020ParcialAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.069 AgR-ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 7.069 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.354/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 27/09/2019Advogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.847/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 07/11/2002PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.073/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 30/06/1994Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.847 MC/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 22/09/1999PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 144/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 03/08/1992Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 114/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 04/04/1991Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 372 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 05/12/1991Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MI 74 QO/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 15/03/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
- ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.