CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 61.463.279/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.819.296/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA BEATRIZ TAFURI, MARCOS TADEU DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.494.646/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.632/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO ROCHA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.376/SPRecorridodecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.135/SPAgravadodecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA BEATRIZ TAFURIOAB/SP 218.309
- MARCOS TADEU DE SOUZAOAB/SP 89.710
- DIEGO ROCHA DE FREITASOAB/SP 277.433
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.