CONSOLATA ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.255.016/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 3.083.635/SPRequeridodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: CHARLES DANIEL DUVOISINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.635/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: CHARLES DANIEL DUVOISINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.404/PRAgravadodecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSEANE GOLFETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.776/PRAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: JOSEANE GOLFETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.231.776/PRRequeridodecisão monocrática de 12/04/2024Advogado: JOSEANE GOLFETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.056.317/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: JOSEANE GOLFETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES DANIEL DUVOISINOAB/PR 22.058
- JOSEANE GOLFETTOOAB/PR 50.052
- JOSEANE GOLFETTOOAB/PR 50.052A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de CONSOLATA ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.