CONSORCIO CNTC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.420.286/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.189.555/DFAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.189.555/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.555/DFAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.559/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.906Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 20 Lei 5869/19732
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSORCIO CNTC
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.