CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.573.003/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 2.241.304/RJAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Advogados: RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.241.304/RJEmbargadodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.304/RJAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.304/RJAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.101.252AgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.101.252Agravanteacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, ANTÔNIO PEDRO RAPOSO, PEDRO IVO SILVA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.252Agravantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.252Agravantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BARROSO FONTELLESOAB/RJ 119.910
- RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHAOAB/RJ 170.097
- RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDEOAB/RJ 210.997
- RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDAOAB/RJ 95.822
- ANTÔNIO PEDRO RAPOSOOAB/RJ 156.565
- PEDRO IVO SILVA MELLOOAB/RJ 149.067
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.