CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.672.887/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.044.182/BAInteressadoacórdão de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN, RENATA SAMPAIO SUNE e mais 13Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054332-59.2020.8.05.0001
- STJ AREsp 2.815.939/BAInteressadodecisão monocrática de 30/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Agravante: Kawasaki do Brasil Industria e Comercio Ltda e Outros Advogado(s): Ricardo Henrique Safacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044680-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Agravante: Kawasaki do Brasil Industria e Comercio Ltda e Outros Advogado(s): Ricardo Henrique Safacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044680-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoQuarta Câmara Cível Agravante: Kawasaki do Brasil Industria e Comercio Ltda e Outros Advogado(s): Ricardo Henrique Safinacórdão de 23/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048988-61.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cível Agravante: Kawasaki do Brasil Industria e Comercio Ltda e Outros Advogado(s): Amanda Dudenhoefferacórdão de 29/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027722-86.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoTerceira Câmara Cívelacórdão de 30/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020413-43.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA
- CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN
- RENATA SAMPAIO SUNE
- TALLYNE LUZ MENEZES
- LEONARDO MENDES CRUZ
- DOUGLAS CAETANO DA SILVA
- LAURA FERNANDES NOVAIS
- FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA
- WAGNER BARBOSA DE SOUSA
- WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA
- ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA
- MILENA MAYUMI MURAOKA
- AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA
- RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA
- MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO
- TONIE CARLOS PADILHA GARCIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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