CONSORCIO SANEAR FORTALEZA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 44.682.941/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.209.649/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: THALYS ANDERSON MALTA BITARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Embacórdão de 24/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628144-24.2022.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Tributário. Apelação Cível e Reexame Necessário Em Ação Declaratória Dacórdão de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004970-78.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Lui Evaldo Gonçalves Leite Relator Relatório Cuida-Se de Embargos Declaratórios Interpostos Pelo Municípioacórdão de 29/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000065-33.2022.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeito Suspeacórdão de 04/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000065-33.2022.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALYS ANDERSON MALTA BITAROAB/CE 16.893
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 406/19683
- art. 1022 CPC2
- art. 3 Lei 11445/20072
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de CONSORCIO SANEAR FORTALEZA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.