CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.464.553/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF STP 1.101 ED-AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/06/2026ParcialAdvogados: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA, LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA, MARIANA RIBEIRO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.136.645/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.278.523/RJRecorrenteacórdão de 17/09/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.206.024/RJAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.994/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.994/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.239/RJAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.177.955/RJAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.046/RJAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.671/RJRecorrenteacórdão de 09/06/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.656/RJRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.218.461/RJAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.046/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.024/RJAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.645/RJAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.955/RJAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.122/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.786.260/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.647/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.013.188/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.974/RJAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO, JADE LEMOS CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.070.963/RJAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.070.963/RJAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.425/RJRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.908/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.988/RJAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.867/RJAgravantedecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.346/RJRecorrentedecisão monocrática de 14/01/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.229.694/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.767/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.976.726/RJAgravanteacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.938.828/RJAgravanteacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO, DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZ, LEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.188/RJAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.697.698/RJAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.659.423/RJAgravadoacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.652.417/RJAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.527/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.205.522/RJAgravanteacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.880.104/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.268.249/RJAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.726/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.551.882/RJAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.828/RJAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.818.953/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.365/RJAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.849.780/RJAgravanteacórdão de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.314.019/RJAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.974/RJAgravadodecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.548/RJAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.205/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA
- LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA
- MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA
- JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃOOAB/RJ 143.142
- JADE LEMOS CARNEIROOAB/RJ 246.816
- PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIROOAB/RJ 20.200
- PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHOOAB/RJ 109.242
- CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGAOAB/RJ 153.390
- DIEGO FERNANDES CUCINELLO THOMAZOAB/RJ 154.185
- LEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIROOAB/RJ 148.490
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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