CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 22.874.222/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 07/12/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.198.207/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.207/CERecorridoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.550/CERequeridodecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.550/CERequeridodecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Pet 17.550/CEAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.550/CEEmbargadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.550/CERecorridodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.055/CEAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.109.225/CEInteressadodecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.225/CEInteressadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRAOAB/PE 18.632
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONSTANTINI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.