Constantino Barbosa Cavalheiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 05/12/2024 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.943.612/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.943.612/SPAgravadoacórdão de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.186.400/SPRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 27/06/2025ConcedidoAdvogados: GUILHERME MAKIUTI, ALDEYSE CAVALHEIRO DE MOURA, CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.943.612/SPAgravadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no AREsp 2.562.710/SPRequerentedecisão monocrática de 15/04/2025Advogado: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.186.400/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024Advogados: GUILHERME MAKIUTI, ALDEYSE CAVALHEIRO DE MOURA, CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA SAAD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.