Constantino Melin Neto

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 09/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2021 a 09/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.108.060/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON BALDOINO, RENATA DE CASSIA MELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.574.120/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.275.152/SPEmbarganteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.275.152/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.275.152/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.275.152/SPAgravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.813.480Embarganteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.813.480Agravanteacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.813.480/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: EDSON BALDOINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.