CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.929.631/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2016 a 13/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2016 a 13/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.794.921EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2021NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 947.028 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2016NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEISON MACHADO SCHÜTZOAB/RS 62.206
- LUCAS HECKOAB/RS 67.671
- GLEISON MACHADO SCHUTZ
- LUCAS HECK
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSTER CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.