CONSTRUART LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2014 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2014 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.903.836/ALRequeridoQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.432/ALAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE, MARCUS SALES LOUREIRO FILHO, ALEXANDRE PEIXOTO DACALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.903.836/ALAgravadodecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.741.336/ALAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.083.921AgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: MARCUS SALES LOUREIRO FILHO, KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 634.279 AgR/ALAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/12/2014NegadoAdvogado: SANDRA MARA GUIMARÃES LESSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJOOAB/AL 11.285
- BRUNO SANTA MARIA NORMANDEOAB/AL 4.726
- MARCUS SALES LOUREIRO FILHOOAB/AL 5.878
- ALEXANDRE PEIXOTO DACALOAB/AL 8.000
- SANDRA MARA GUIMARÃES LESSA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de CONSTRUART LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.