CONSTRUCOES ACNT LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.349.838/0001-83 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
44 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 17/11/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717427-89.2026.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717427-89.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717427-89.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717427-89.2026.8.07.0000Despacho5ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 07/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049762Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036658Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032524Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025024Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014698Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010516Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006564Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003303Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 27/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001030Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988956Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977405Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957440Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932077Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 08/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864759Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1866627Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1858733Recorrente3ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.369/DFAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO BROILO PAGANELLA, ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845310Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836520Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800260Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787993Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785035Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774714Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765773Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761395Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751357Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746742Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1737385Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692969Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.599Agravadodecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: FÁBIO BROILO PAGANELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.050.525Agravadodecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.525Agravadodecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoAdvogado: FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415465ReclamanteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728946-37.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1407065Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405898Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717675-62.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1406192Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733841-72.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1402007EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752703-46.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1401033AgravanteCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724303-36.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1397439Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396918Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733841-72.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1390275RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387084Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717675-62.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1385775Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384045Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDAOAB/DF 51.417
- FABIO BROILO PAGANELLAOAB/DF 11.842
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOESOAB/DF 16.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.