CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 01/09/1995 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/1995 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.774.617/PAAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE ANDERSON OLIVEIRA DE SENA, ROSA MARIA MORAES BAHIA, THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 166.291 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ANDERSON OLIVEIRA DE SENAOAB/PA 35.502
- ROSA MARIA MORAES BAHIAOAB/PA 4.847
- THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRAOAB/PA 3.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 30 Lei 8038/19901
- art. 38 Lei 8038/19901
- art. 528 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.