CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
Em números
18 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.880.822Embarganteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO, SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS, FABIANO MARTINS RIBEIRO e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.285.701/MGRecorridodecisão monocrática de 17/09/2026ConcedidoAdvogados: ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVA, MARIANE AMORIM ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.262.506/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS, JEFFERSON SEIDY SONOBE HABLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.880.822/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO, SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS, FABIANO MARTINS RIBEIRO e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.822/SPAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.919.578/MGRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoAdvogado: ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.622.868/MGAgravadodecisão monocrática de 15/07/2024ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE ZAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.617.870/MGAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME DINIZ BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.975/MGRecorrenteacórdão de 24/05/2024ConcedidoAdvogados: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.348.277/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO, PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.780/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.277/MGAgravadodecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.504.649Recorridodecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogado: GERALDO LEONEL GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.670.425AgravadoQuarta Turmaacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.782.689Embargadoacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.782.689AgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.782.689Agravadodecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.670.425Recorrentedecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoAdvogados: PAULO HENRIQUE ZAGO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELOOAB/DF 13.558
- SUENY ALMEIDA DE MEDEIROSOAB/DF 20.226
- FABIANO MARTINS RIBEIROOAB/MG 85.865
- MARCO TÚLIO NASCIMENTO MARTINSOAB/MG 105.795
- TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA
- VELOSO DE MELOOAB/DF 31.367
- MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRAOAB/MG 113.651
- ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVAOAB/MG 180.954
- FELIPE SOUZA MENESESOAB/MG 179.526
- ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREAOAB/MG 181.670
- GUILHERME DINIZ BARBOSAOAB/MG 207.473
- KIKO OMENA FERREIRAOAB/DF 28.613
- PAULO HENRIQUE ZAGOOAB/SP 198.017
- MARIANE AMORIM ARAUJOOAB/MG 228.409
- JEFFERSON SEIDY SONOBE HABLEOAB/DF 67.359
- TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSO DE
- PAULO HENRIQUE ZAGOOAB/MG 78.574
- RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOROAB/MG 21.209
- BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOSOAB/MG 176.610
- GERALDO LEONEL GOMES JUNIOROAB/MG 97.713N
- GUILHERME DINIZ BARBOSAOAB/MG 207.473N
- FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO FRANGEOAB/MG 158.636
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.