CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.668.248/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE, LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828780-60.2020.8.10.0001
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027894-19.2015.8.18.0140
- STJ AgInt no AREsp 2.731.369/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.731.369/MAAgravadodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApeladaacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027894-19.2015.8.18.0140
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: Sebastião Moreira Maranhão NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825148-58.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoAdvogado: Sebastião Moreira Maranhão NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825148-58.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTEOAB/MA 11.681
- LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZOAB/MA 14.311
- Sebastião Moreira Maranhão NetoOAB/MA 6.297
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.