CONSTRUTORA FONTANA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 09/11/2012 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2012 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.206.606/SCAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.255.953/SCRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.936/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.606/SCRecorridodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.156.966/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.719.178/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: CARLOS EUGENIO BENNER, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.573/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.961.269/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.995.782/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS EUGENIO BENNER, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.719.178/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS EUGENIO BENNER, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.178/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: CARLOS EUGENIO BENNER, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.723/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.666/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.632.715/SCEmbargadodecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.715/SCAgravadodecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.033/SCAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS EUGENIO BENNER, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.252.428Agravanteacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS EUGENIO BENNER, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.958Agravantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.274.461/SCAgravadodecisão monocrática de 09/11/2012Negado seguimentoAdvogado: CARLOS EUGENIO BENNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 29.250/SCEmbargantedecisão monocrática de 20/10/2011NegadoAdvogado: CARLOS EUGENIO BENNER RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 623.703 ED/SCEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 09/02/2007NegadoAdvogados: NERI TROMBIM, RAFAEL DA SILVA TROMBIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DA SILVA TROMBIMOAB/SC 17.649
- CARLOS EUGENIO BENNEROAB/SC 4.950
- CARLOS EUGENIO BENNER
- CARLOS EUGENIO BENNER RAFAEL DA SILVA TROMBIM
- NERI TROMBIM
- RAFAEL DA SILVA TROMBIM
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA FONTANA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.