CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 19/02/1999 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/1999 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.968.369/GOEmbargadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO, ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.831/MGAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: VALÉRIO RODRIGUES SILVA, RENÉ LUÍS DA SILVA GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.968.369/GOAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO, ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.831/MGAgravadodecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: RENÉ LUÍS DA SILVA GURGEL, VALÉRIO RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.369/GOAgravadodecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO, ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.470/MGRecorridodecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogados: RENÉ LUÍS DA SILVA GURGEL, VALÉRIO RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.816Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE, RODOLFO RAMOS CAIADO, CRISTIANE RIBEIRO MELO VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 354.211/MGRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 15/10/2002ProvidoAdvogado: FERNANDO LUIZ AYRES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 213.986/SPAgravantedecisão monocrática de 19/02/1999Não conhecidoAdvogados: EDMO JOÃO GELA, RICARDO ABDUL NOUR D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TABAJARA FRANCISCO POVOA NETOOAB/GO 29.228
- ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOROAB/GO 45.439
- VALÉRIO RODRIGUES SILVAOAB/MG 51.583
- RENÉ LUÍS DA SILVA GURGELOAB/MG 105.697
- ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDEOAB/SP 180.217
- RODOLFO RAMOS CAIADOOAB/GO 24.087
- CRISTIANE RIBEIRO MELO VASCONCELOSOAB/SP 337.397
- FERNANDO LUIZ AYRES DE LIMA
- EDMO JOÃO GELA
- RICARDO ABDUL NOUR D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.