CONSTRUTORA LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.620.164/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 17/08/2023 a 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.629.731/MAAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE LIMA MENDONCA, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(ADVOGADO(A))Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.781/MAAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na AR 7.544/MAAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.408.161/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇA, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.408.161/MAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇA, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.161/MAAgravadodecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, BRUNO DE LIMA MENDONÇA, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.544/MARéudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoAdvogados: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES, ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE LIMA MENDONCAOAB/MA 5.769
- ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(ADVOGADO(A))OAB/MA 110
- ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSAOAB/MA 4.462
- MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕESOAB/MA 6.134
- ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVASOAB/MA 7.329
- LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENOOAB/MA 7.583
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.