CONSTRUTORA MARTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 09/12/2022 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.029.158/CEAgravadoacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.158/CEAgravadodecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.743.423/CEEmbargantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO, MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO, PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.423/CEAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: CARLA PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADE, DANIELE DE DEUS CIRÍACO, MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.046.565/CEAgravanteacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO, MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO, PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.046.565/CEEmbargantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO, MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO, PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.046.565/CERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO, MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO, PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.096.511Agravadoacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACO, MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICO, PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRÍACOOAB/CE 10.680
- MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO PACIFICOOAB/CE 27.823
- PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACOOAB/CE 25.428
- CARLA PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADEOAB/CE 30.876
- DANIELE DE DEUS CIRÍACOOAB/CE 36.200
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA MARTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.