CONSTRUTORA PORTO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.464.958/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.913.476/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: HAROLDO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.985.349/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.345.310/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: FELIPE DE BRITO ALMEIDA, FELLIPE MOREIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.965Recorridodecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE DE BRITO ALMEIDA, FELLIPE MOREIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.059.851AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogados: FELIPE DE BRITO ALMEIDA, FELLIPE MOREIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAROLDO NUNESOAB/SP 229.548
- MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINIOAB/SP 180.268
- FELIPE DE BRITO ALMEIDAOAB/SP 338.615
- FELLIPE MOREIRA MATOSOAB/SP 345.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC4
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 114 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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