CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 89.723.993/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 23/10/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.611.399 AgRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.846.175/RSEmbarganteacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.217.607/RSAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.318.232/PRInteressadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DA ROCHA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.444.479/RSEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, CAROLINE RAMIRES IPUCHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.073.240/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.246/RSAgravantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.116/RSAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA, JANAINA DE SOUZA VALENZUELLA, ÂNGELA BONOTTO HOFFMANN PAIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.848/RSEmbarganteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, RAFAELA DOS REIS BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.811.036/RSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.836.814/PRAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.855.127/RSAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.811.036/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.073.240/RSAgravantedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.479/RSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, CAROLINE RAMIRES IPUCHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.836.814/PREmbargantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.127/RSAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.926.317/MAAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.848/RSAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAELA DOS REIS BALDISSERA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.814/PREmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.814/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.410.983/RSAgravanteacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.604.979/PRInteressadodecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.548.425/RSAgravanteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.648/RSEmbarganteacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.563/RSRecorridodecisão monocrática de 24/10/2024ConcedidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.807.869/PRAgravadodecisão monocrática de 21/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.799.014/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.648/RSAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.126/RSAgravantedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, RAFHAEL MASCI MERINO, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.548.425/RSAgravantedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.648/RSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.410.983/RSAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.799.014/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.469/RSAgravanteacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MAURÍCIO CARPES, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.727/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.304.164/RSEmbargadoacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.348.070/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.304.164/RSAgravadoacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.469/RSAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MAURÍCIO CARPES, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.070/RSAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.164/RSAgravadodecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.367.179Agravadodecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoAdvogados: CÉSAR ZENKER RILLO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.316.925Embargadodecisão monocrática de 07/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.596.759Recorrentedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.316.925/RSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.845.349Recorridodecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, FERNANDO BOUVIÉ TRENTINI, BRÁULIO DE TOLEDO CECIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.109.746Embarganteacórdão de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.746Agravanteacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.100.660AgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACQUES ANTUNES SOARES
- MICHEL ZAVAGNA GRALHAOAB/RS 55.377
- JACQUES ANTUNES SOARESOAB/RS 75.751
- CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTEOAB/RS 57.568
- RODRIGO DA ROCHA ROSAOAB/PR 24.738
- CAROLINE RAMIRES IPUCHIMAOAB/RS 117.786
- ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVAOAB/RS 62.109
- JANAINA DE SOUZA VALENZUELLAOAB/RS 71.433
- ÂNGELA BONOTTO HOFFMANN PAIMOAB/RS 73.223
- RAFAELA DOS REIS BALDISSERAOAB/RS 98.272
- JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMAOAB/RS 93.026
- MAURÍCIO ALVES DE BONIOAB/RS 83.185
- RAFHAEL MASCI MERINOOAB/RS 108.666
- JOSÉ MAURÍCIO CARPESOAB/RS 75.748
- CÉSAR ZENKER RILLOOAB/RS 53.930
- FERNANDO BOUVIÉ TRENTINIOAB/RS 86.418
- BRÁULIO DE TOLEDO CECIMOAB/RS 105.346
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.