CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.574.492/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.099.750/CERecorridodecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.016.265Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.016.265Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.922.495AgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/09/2021NegadoAdvogados: ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, DANIEL CIDRÃO FROTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
- ANDRÉ RODRIGUES PARENTEOAB/CE 15.785
- DANIEL CIDRÃO FROTAOAB/CE 19.976
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de CONSTRUTORA TEIXEIRA OLIVEIRA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.