COSTA BRAVA CLUBE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.726.647/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/02/2001 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2001 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.167.978/RJAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA, GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA, TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.721/RJAgravadodecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDA CONDE BARROS, DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA, TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.287.874Agravadodecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: VANESSA LIRIO BARROSO FELICIANO, DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA, TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 308.044/RJAgravadodecisão monocrática de 01/02/2001NegadoAdvogado: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCAOAB/RJ 166.054
- GUSTAVO RODRIGUES MOREIRAOAB/RJ 204.184
- TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCAOAB/RJ 149.508
- FERNANDA CONDE BARROSOAB/RJ 116.034
- VANESSA LIRIO BARROSO FELICIANOOAB/RJ 145.685
- GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de COSTA BRAVA CLUBE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.