Cristiane Sena Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIANE SENA GOMES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2024 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.158.752/BAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Municipio de Riacho de Santana Advogado(s): Apelado: Cristiane Sena Gomes e Outros (2) Aacórdão de 04/12/2024ProvidoAdvogado: Rodrigo Rino Ribeiro PinaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000573-61.2022.8.05.0212
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000573-61.2022.8.05.0212
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Rino Ribeiro PinaOAB/BA 18.198
- RODRIGO RINO RIBEIRO PINA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Cristiane Sena Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.