Cristiano Oliveira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIANO OLIVEIRA DA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 09/08/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.588.190/SERecorridoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.775.492/SEEmbargadoSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.775.492/SEAgravadoacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.492/SEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.516Pacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.220Recorrentedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.779Pacientedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.234Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANA
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANAOAB/SE 6.192
- MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANAOAB/SE 6.192D
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 144 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Cristiano Oliveira da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.