Cristiano Roberto Dams
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIANO ROBERTO DAMS
Em números
8 decisões do STJ, de 19/02/2024 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Pet 17.160/SCEmbarganteacórdão de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.160/SCAgravanteacórdão de 09/01/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.160/SCRequerentedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.160/SCEmbarganteacórdão de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.160/SCAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.160/SCEmbargantedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.160/SCEmbargantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.160/SCAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1043 CPC3
- art. 619 CPP3
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Cristiano Roberto Dams
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.