CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.080.294/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 26/04/2011 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2011 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no REsp 2.064.061/MTRequeridodecisão monocrática de 05/05/2025Advogado: LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.553.000/MTInteressadoQuarta Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.000/MTInteressadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.789.755Embargantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 106.515/MTAgravadodecisão monocrática de 28/03/2012Negado seguimentoAdvogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 94.780/MTAgravadodecisão monocrática de 28/03/2012Negado seguimentoAdvogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 122.462/MTAgravadodecisão monocrática de 27/03/2012Negado seguimentoAdvogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 18.854/MTRequeridodecisão monocrática de 20/03/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.119.187/MTRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2011Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.203.788/MTRecorridodecisão monocrática de 26/04/2011ProvidoAdvogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRAOAB/GO 8.269
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOROAB/MT 7.021
- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de CUIABANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.