Dagmo Varela da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAGMO VARELA DA CUNHA
Em números
5 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.246.499/AMAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: DAGMO VARELA DA CUNHA ( ), THIAGO MARINHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.481/AMAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA, DAGMO VARELA DA CUNHA, THIAGO MARINHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.481/AMPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.065/AMPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.185.982AgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAGMO VARELA DA CUNHA ( )OAB/AM 5.864
- THIAGO MARINHO DE SOUZAOAB/AM 19.654
- GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRAOAB/DF 36.631
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Dagmo Varela da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.