Daiane de Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE DE SOUZA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2024 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2024 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.214.736/BAAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000576-45.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroEmbargadaÓrgão Especialacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000576-45.2018.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/08/2024ParcialAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTAS, PAULO ROBERTO SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000576-45.2018.8.05.0183
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS FERRAZ MAIAOAB/BA 26.373
- ELAINE SOUZA DANTASOAB/BA 25.082
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVAOAB/BA 27.875
- JONAS FERRAZ MAIA
- ELAINE SOUZA DANTAS
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Daiane de Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.