Daiane Gomes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE GOMES DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2023 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2025ParcialAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802555-69.2024.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2025ProvidoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800379-20.2024.8.12.0045
- STJ AREsp 2.564.474/MSAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ, FAGNER DE OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2023ProvidoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415248-11.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023ProvidoAdvogados: Fagner de Oliveira Melo, Everson Mateus Rodrigues da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802441-38.2021.8.12.0045
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Everson Mateus Rodrigues da LuzOAB/MS 22.975
- Fagner de Oliveira MeloOAB/MS 21.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 101 Lei 8213/19911
- art. 1010 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Daiane Gomes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.