Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fagner de Oliveira Melo

OAB/MS 21.507

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
1.553
decisões em 2026
296
primeira publicação no índice
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
27%
média do TJMS 18%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

1.553 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/02/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

Pelo menos 10.000 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/MS 21.507, em consulta de 17/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

27% neste recorte · 18% na média do TJMS

média do TJMS 18%

767 decisões com resultado neste recorte; 98.032 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

61% neste recorte · 24% na média do TJMS

média do TJMS 24%

158 decisões com resultado neste recorte; 46.953 na comparação, mesma classe e lado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

78% neste recorte · 83% na média do TJMS

média do TJMS 83%

134 decisões com resultado neste recorte; 37.663 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

47% neste recorte · 63% na média do TJMS

média do TJMS 63%

131 decisões com resultado neste recorte; 81.720 na comparação, mesma classe e lado

EMBARGOS pelo recorrente no TJMS

11% neste recorte · 14% na média do TJMS

média do TJMS 14%

124 decisões com resultado neste recorte; 40.733 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

40% neste recorte · 72% na média do TJMS

média do TJMS 72%

84 decisões com resultado neste recorte; 38.871 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

318 a favor 95 em parte 679 contra

Como recorrido

241 a favor 46 em parte 136 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO922
  • EMBARGOS259
  • AGRAVO245
  • AREsp73
  • REsp46
  • CC4
  • RECURSO3
  • REMESSA1

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível303
  • 2ª Câmara Cível303
  • 5ª Câmara Cível286
  • 4ª Câmara Cível248
  • 3ª Câmara Cível235
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários49

Decisões

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2026

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