Dailson Lima de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAILSON LIMA DE JESUS
Em números
3 decisões do STJ, de 15/02/2023 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 959.484/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.241/BACorréudecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.269.764/BAAgravantedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES, RAFAEL SMITH FREIRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESOAB/BA 14.755
- ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498
- RAFAEL SMITH FREIRE LIMAOAB/BA 41.629
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Dailson Lima de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.