Dalber dos Santos Soares
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALBER DOS SANTOS SOARES
Em números
8 decisões do STJ, de 03/04/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.045/ESCorréudecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.808/ESCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.141/ESCorréudecisão monocrática de 12/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.141/ESCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.268/ESCorréudecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.830/ESCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.765Corréudecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.021Corréudecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CPP2
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 25 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Dalber dos Santos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.